Informações sobre PSD2 específicas por país

 

Nesta página você encontrará:

  • As “Últimas migrações PSD2”: onde você pode ver o detalhamento mais atualizado dos países que começaram a aplicar o PSD2 
  • Uma lista dos planos de migração e das datas de implementação do PSD2 por país, tal como apresentada pela Autoridade Nacional Competente (National Competent Authority, NCA) do país.

Dado que os emissores individuais podem se desviar do aconselhamento oferecido por sua ANC, recomendamos fortemente que nossos clientes processem transações em conformidade com a SCA a partir de 1 de janeiro de 2021, independentemente dos planos nacionais de implementação. 

 

Últimas migrações para o PSD2

Áustria

Desde 14 de janeiro, temos notado recusas de compras válidas em uma pequena porcentagem de transações acima de 250 euros retornadas por não estarem autenticadas.

Alguns emissores também estão recusando compras válidas de transações com montantes acima de zero, mas ainda em um volume bastante baixo.

Em 16 de março, muitos emissores austríacos aumentaram a política de recusas de compras válidas para transações de todos os valores.

Bélgica

Há algumas semanas, os emissores belgas estão recusando algumas compras válidas em transações não autenticadas de qualquer valor.

Desde 23 de março, eles começaram a aumentar esse comportamento em transações superiores a 250 euros.

Desde 19 de abril, os emissores belgas começaram a recusar grande parte dos pagamentos válidos não autenticados acima de 100 euros dentro do escopo da diretriz.

Bulgária

Vários emissores na Bulgária começaram a utilizar a recusa de compras válidas já nas últimas semanas de 2020 e continuaram a recusar sem um aumento visível até 3 de maio, quando aumentaram para cerca de 1% das transações não autenticadas no do escopo da PSD2.

Chipre

Desde o início de 2021, uma pequena porcentagem (menos de 1%) das transações é recusada por exigência de autenticação. Não foi observada mudança significativa ao longo do tempo.

Dinamarca

Desde segunda-feira, 11 de janeiro, temos notado a implementação do PSD2 por vários bancos emissores na Dinamarca. 

Na sexta-feira, 15 de janeiro, um emissor que reverteu a recusa de compras válidas no início da semana, começou a aplicar novamente as exigências do PSD2.

Em fevereiro, todos os bancos emissores continuam a aplicar a PSD2, inclusive com recusas de compras válidas, em todos os tipos de transações cobertas pelo regulamento.

Finlândia 

Desde 12 de janeiro, temos notado a implementação do PSD2 na Finlândia, especialmente por um banco emissor. 

No dia 10 de fevereiro, outros emissores também começaram a usar os códigos de recusa de compra válida. Durante março e abril, a situação permaneceu a mesma.

França

De acordo com o plano de migração, temos visto recusas de compras válidas sendo aplicadas a transações não autenticadas acima de 250 euros desde 15 de março.

Até 19 de abril, um pouco mais tarde do que o anunciado, houve um aumento significativo nas recusas pelo código Authentication Required em transações acima de 100 euros.

Alemanha

Desde 14 de janeiro, temos notado recusas de compras válidas em uma pequena porcentagem (menos de 1%) de transações acima de 250 euros retornadas por não estarem autenticadas.

A partir de 15 de fevereiro, os emissores alemães aumentaram o uso de recusas de compras válidas em todos os valores de transações. A porcentagem global permanece baixa.

Em 15 de março, observamos um aumento para mais de 5% nas recusas de compras válidas em transações não autenticadas entre 0 e 30 euros.

Grécia

Desde 1° de abril de 2021, os emissores gregos começaram a recusar compras válidas para pagamentos acima de 30 euros. A medida é aplicada a cerca de 10% a 20% das transações não autenticadas.

Hungria

Embora o início da migração fosse esperado para o dia 30 de dezembro, o aumento nas recusas passou a ser visível logo após a meia-noite de 31 de dezembro. Esse fato foi verificado apenas para um emissor, que não estava usando os códigos de recusa de compras válidas. Na manhã de 5 de janeiro, esse emissor começou a usar os códigos.

Desde 28 de janeiro, há pelo menos um emissor que exige especificamente transações autenticadas com 3DS2 e recusa compras válidas autenticadas com 3DS1.

Itália

Desde o início de 2021, os emissores italianos começaram a responder com recusas de compras válidas em uma pequena porcentagem de transações de alto valor (acima de 500 euros). Em 28 de fevereiro, verificou-se, pela primeira vez, a recusa de compras válidas em transações de 100 euros ou mais, que aumentou em 1° de março para cerca de 5% das operações acima daquele valor limite. Parece que essa porcentagem aumentou ainda mais em 20 de abril.

Irlanda

Desde o início de março, os emissores estão solicitando autenticação para transações acima de 500 euros. Esse comportamento continua em abril e é aplicado a mais de metade dessas transações.

Letônia

Desde 18 de janeiro, temos notado a implementação do PSD2 na Letônia, especialmente por um banco emissor. 

Lituânia

Desde janeiro, os emissores na Lituânia têm aplicado regras de conformidade com a PSD a um subconjunto de transações acima de 250 euros.

Começaram a incluir transações a partir de 100 euros em 1o de março. A exigência da SCA agora se aplica a mais de 20% das transações acima desse valor.

Até 26 de abril, as recusas de compras válidas aumentaram para os cartões Visa lituanos, aplicadas a todas as transações acima de 30 euros.

Malta

As taxas de recusas de compras válidas permanecem mínimas até maio.

Países Baixos

Alguns emissores da Holanda começaram a recusar compras válidas de transações não autenticadas acima de 250 euros a partir de 5 de janeiro e inscrições de assinaturas de 0 euro a partir de 6 de janeiro.  

Já na segunda semana de fevereiro, os emissores também começaram a recusar compras válidas de parte das transações superiores a 75 euros.

Desde 2 de março, temos visto um aumento nas recusas de compras válidas nas transações que variam de 30 euros a 75 euros.

Em 16 de Março, os emissores também começaram a aplicar o cumprimento da PSD2 a operações abaixo de 30 euros.

Noruega

Na Noruega, todos os emissores migraram para a lógica PSD2 em 28 de dezembro, mas reverteram a decisão depois de algumas horas. Desde então, temos notado recusas de compras válidas em uma pequena porcentagem de transações retornadas por não estarem autenticadas.

Ao longo de janeiro, os emissores aumentaram o requisito da PSD2 em todos os montantes de transações. Esse volume permanece estável ao longo de fevereiro.

Polônia

Temos notado recusas de compras válidas em uma pequena porcentagem de transações retornadas por não estarem autenticadas.

Em abril, a recusa se aplica a 1%-3% das transações de todos os valores. 

Portugal

As taxas de recusas de compras válidas permanecem mínimas até maio.

Eslováquia

Em abril, a taxa de recusa de compra válida foi abaixo de 1% das transações.

Eslovênia

As taxas de recusas de compras válidas permanecem mínimas até maio.

Espanha

Desde 1 de fevereiro, os emissores espanhóis iniciaram a recusar transações válidas não autenticadas acima de 30 euros. Essa recusa, por enquanto, acontece com um subconjunto de pagamentos entre os emissores.

Este comportamento foi amplamente revertido no dia 2 de fevereiro e, em seguida, restabelecido no dia 8 de fevereiro. Isso permaneceu estável em março e abril e observa-se recusas de compras válidas em cerca de 5% das transações que estão no escopo da diretriz.

Em 30 de Abril, a Espanha aumentou significativamente as recusas de compras válidas não autenticadas entre 0 e 30 euros.

Suécia

Temos notado recusas de compras válidas em uma pequena porcentagem de transações retornadas por não estarem autenticadas, em grande parte de um banco emissor específico. 

Durante a semana de 15 de fevereiro, os emissores suecos aumentaram a utilização de recusas de compras válidas para transações de todos os valores. A porcentagem global permanece baixa.

Países com atraso confirmado na aplicação

Áustria
A FMA (Finance Market regulator) anunciou uma prorrogação para todos os métodos de pagamento. A FMA prorrogou o prazo para a implementação da SCA até 31 de dezembro de 2020.

Na terceira semana de dezembro, a FMA apresentou um plano de migração aos emitentes, como segue:

  • A partir de 15 de janeiro: execução da SCA sobre operações superiores a 250 EUR
  • A partir de 15 de fevereiro: execução da SCA sobre operações superiores a 150 EUR
  • A partir de 15 de março: execução da SCA em todas as transações

Nem todos os emissores confirmaram que seguirão este plano.

Bélgica
O NBB (National Bank of Belgium) anunciou anteriormente   que, embora o prazo de 14 de Setembro ainda seja válido, a aplicação será adiada até que um plano de migração sensato seja finalizado e aceito. Acordaram em um novo plano de migração em 7 de outubro de 2020: concordaram em rever os > testes de recusa de compras válidas de 1.500 EUR em 15 de novembro de 2020 e planejaram em diminuir esta margem para 500 euros em 18 de janeiro, 100 EUR em 23 de fevereiro e 0 EUR em 23 de março de 2021.

  • A partir de 19 de janeiro: execução da SCA sobre operações superiores a 1500 EUR
  • A partir de 23 de fevereiro: execução da SCA sobre operações superiores a 500 EUR
  • A partir de 23 de março: aplicação da SCA em transações superiores a 250 EUR
  • A partir de 19 de abril: aplicação da SCA em transações superiores a 100 EUR
  • A partir de 18 de maio: aplicação da SCA em todas as transações

Atualmente (metade de outubro), estamos vendo recusas de compras válidas sendo aplicadas para valores acima de EUR 1.500.

Chipre
O CBC (Central Bank of Cyprus) anunciou que não pretende tomar medidas de fiscalização de aplicação contra instituições licenciadas que não tenham implementado a SCA em transações remotas com cartões eletrônicos até 31 de dezembro de 2020, desde que essas instituições tenham apresentado um plano de migração ao Central Bank of Cyprus.

Essa comunicação segue um anúncioanterior de que dizia que entidades reguladas que atualmente aceitam um elemento não reutilizável e não replicável para transações com cartões online terão direito a um período de migração limitado para que possam se preparar de forma adequada para a introdução da SCA em transações remotas com cartões eletrônicos.

Dinamarca
O FinantilSysNet (Regulador Financeiro) anunciou um atraso de 18 meses. Agora, o FSA dinamarquês, junto com todos os emissores de cartões da Dinamarca, traduzirá os planos de implementação discutidos com as partes interessadas do mercado em marcos operacionais concretos para garantir o cumprimento das regras até 11 de janeiro de 2021. Isso tudo aconteceu depois do anúncio de que nenhum atraso ocorreria.

 

A Finlândia
A FIN-FSA anunciou um atraso na aplicação. O país aderiu ao prazode 31 de dezembro de 2020 proposto no parecer da EBA e às medidas de supervisão descritas no documento.

Na Finlândia, as recusas de compras válidas já estão sendo aplicadas aos poucos tanto nas operações iniciadas pelo cliente (sem SCA) como nas operações iniciadas pelo comerciante sem uma NetworkTXReference.

França
O BF (Banco da França) anunciou que um plano de migração estaria pendente. A linha do tempo anunciada abrange 18 meses. Além disso, as soluções de autenticação que não são em duas etapas serão proibidas gradualmente para a “grande maioria” dos clientes até dezembro de 2020. Em março de 2021, todos os comerciantes devem se adequar à nova infraestrutura 3DS.

No dia 28 de outubro de 2019, a França divulgou um comunicado de imprensa afirmando que o prazo final será 31 de dezembro de 2020, tanto para soluções de autenticação para os consumidores quanto para os comerciantes se conectarem à nova infraestrutura 3DS.

O Observatoire de la Sécurité des Moyens de Paiement publicou o plano francês de migração para a SCA, que estabelece 31 de março de 2021 como o prazo final para a aplicação da SCA.

Em 22 de setembro de 2020, o BF (Bank of France) anunciou um plano de aumento de recusa de compras válidas para transações que não estiverem em conformidade. O plano abrange o período de outubro de 2020 a março de 2021.

A informação mais recente (início de dezembro) é de que o plano de migração é o seguinte:

    • De setembro a dezembro de 2020: transações que não forem 3D Secure superiores a 2.000 euros
    • transações não seguras iguais ou superiores a EUR 1.000 a partir de 5 de janeiro de 2021
    • até fevereiro de 2021, transações que não forem seguras de 500 euros ou mais

Na metade de fevereiro, este plano foi finalizado da seguinte maneira:

  • até 15 de março de 2021, transações não seguras de 250 euros ou mais
  • até 15 de abril de 2021, transações não seguras de 100 euros ou mais
  • até 15 de maio de 2021, para todas as transações não seguras

 

Durante as migrações, nenhuma recusa de compra válida será aplicada por não conformidade com o PSD2 para os seguintes MCCs:

France_MCC_exceptions.png

Alemanha
A BaFin (Autoridade Federal de Supervisão Financeira) anunciou um adiamento na aplicação do PSD2. A declaração foi seguida de um comunicado de imprensa afirmando que a aplicação da SCA não seria cobrada até 31 de dezembro de 2020, desde que determinadas exigências fossem cumpridas.

No início de dezembro, a BaFin apresentou um plano de migração aos emitentes, como segue:

  • A partir de 15 de janeiro: execução da SCA sobre operações superiores a 250 EUR
  • A partir de 15 de fevereiro: execução da SCA sobre operações superiores a 150 EUR
  • A partir de 15 de março: execução da SCA em todas as transações

Nem todos os emissores confirmaram que seguirão este plano.

Grécia
O Bank of Greece anunciou um adiamento na aplicação da SCA até 31 de dezembro de 2020

O MNB da Hungria
(Banco da Hungria) anunciou um plano de prorrogação de 12 meses para a migração SCA. O cronograma abrange 12 meses, a partir de 14 de setembro de 2019. Estamos aguardando mais detalhes.

Irlanda
O Banco Central da Irlanda anunciou um adiamento na implementação para todos os métodos de pagamento durante um período limitado de migração. O plano de migração atual é o seguinte:

  • De 1° de janeiro a 28 de fevereiro de 2021: SCA para todas as transações seguras acima de 500 euros apresentadas.
  • De 1° de março a 31 de março de 2021: SCA para todas as transações seguras acima de 250 euros apresentadas e todas as transações direcionadas para autorização acima de 750 euros.
  • De 1° de abril a 30 de abril: SCA para todas as transações seguras apresentadas, conforme necessário, ou seja, transações válidas sem limite de valor e todas acima de 500 euros direcionadas para operações de autorização são recusadas.
  • De 1° de maio a 31 de maio de 2021: SCA para todas as transações seguras apresentadas, conforme necessário, ou seja, transações válidas sem limite de valor e todas acima de 250 euros direcionadas para operações de autorização são recusadas.
  • De 1° de junho a 30 de junho de 2021: SCA para todas as transações seguras apresentadas, conforme necessário, ou seja, transações válidas sem limite de valor e transações acima de 150 euros direcionadas para operações de autorização são recusadas.

Itália
O Banca d'Italia (Banco da Itália) anunciou um período de migração. O anúncio recomenda às partes que pretendam utilizar esse período de migração que apresentem um plano de migração detalhado. O prazo para o período migratório termina em 31 de dezembro de 2020.

  • A partir de 1° de janeiro: aplicação da SCA em transações acima de 1000 euros
  • A partir de 1° de fevereiro: aplicação da SCA em transações acima de 500 euros
  • A partir de 1° de março: aplicação da SCA em transações acima de 100 euros

Lituânia
O Lietuvos Bankas (Banco da Lituânia) anunciou um período de migração. O anúncio recomenda que as partes que pretendam utilizar esse período apresentem um plano de migração detalhado. Nenhum cronograma específico foi anunciado.

Luxemburgo
A CSSF (Comissão de Vigilância do Sector Financeiro) anunciou uma prorrogação do período de aplicação da SCA para todos os métodos de pagamento. O órgão menciona o interesse em harmonizar o plano de migração com a EBA e exige que as partes que pretendam utilizar o período adicional apresentem um plano de migração detalhado. Em dezembro de 2019, a CSSF anunciou que os PSPs deveriam estar em conformidade com a SCA até 31 de dezembro de 2020.

Malta
O Banco Central de Malta anunciou uma prorrogação do período de execução da SCA para além de 14 de setembro. Em outubro de 2019, o banco anunciou que a disposição sobre a SCA entrará em vigor em 31 de dezembro de 2020.

Países Baixos
O DNB (Banco Holandês) anunciou uma prorrogação do período de aplicação da SCA depois de 14 de setembro. O DNB recomenda que as partes interessadas do mercado cooperem para assegurar que a introdução em fases da SCA prossiga de forma ordenada e que esteja concluída em 31 de dezembro de 2020.

A partir de 1 de outubro de 2020, os emissores recusarão gradualmente compras válidas com transações não autenticadas, começando com montantes superiores a 250 EUR até o valor de 30 EUR.

Os comerciantes devem garantir que a implementação própria ou o provedor de serviços esteja pronto para dar suporte aos novos fluxos de transação obrigatórios, incluindo a autenticação 3DS. Deixar de implementar e testar os novos fluxos de transação pode afetar a conversão dos comerciantes a partir dessa data.

Noruega
A Finanstilsynet (Autoridade de Supervisão Financeira) anunciou uma prorrogação do período para a aplicação da SCA. As partes que pretenderem aproveitar essa prorrogação terão que avisar a Finanstilsynet. A Autoridade Supervisora  prevê um período de migração até 31 de dezembro de 2020.

Polônia
A KNF (Autoridade de Supervisão Financeira) anunciou uma prorrogação do período de aplicação da SCA. As partes que pretendam aproveitar essa prorrogação precisarão informar até 14 de setembro. Nenhum cronograma específico foi anunciado.

Portugal
Em 17 de outubro de 2019, o Banco de Portugal anunciou que o prazo para os bancos/PSPs aplicarem integralmente as exigências da autenticação forte do cliente (SCA) nas operações de ecommerce com pagamento em cartões é 31 de dezembro de 2020.

Eslovênia
O Banka Slovenije (Banco da Eslovênia) anunciou uma prorrogação do período de aplicação da SCA. Em novembro, o Banco da Eslovênia anunciou um período de transição que vai até 31 de dezembro de 2020.

Espanha
O BdS (Banco da Espanha) anunciou uma prorrogação do período de aplicação da SCA. O plano espanhol de migração para a SCA descreveu a implementação da SCA em fases, com prazo até 31 de dezembro de 2020.

No final de dezembro de 2020, um novo plano de migração foi publicado:

  • A partir de 1° de janeiro: execução da SCA em transações superiores a 250 euros
  • A partir de 1° de fevereiro: execução da SCA em transações superiores a 30 euros
  • A partir de 1° de março: execução da SCA em todas as transações

O plano inclui uma declaração dizendo que podem haver isenções. A aceitação final ainda caberá aos emissores.

Suécia
As partes podem solicitar uma prorrogação, ou, caso contrário, o órgão de fiscalização aplicará o regulamento. Atualmente, não se sabe quais bancos solicitaram a prorrogação.

Estamos vendo que alguns emitentes já estão recusando compras válidas.

Reino Unido
A FCA (Financial Conduct Authority) anunciou um plano de prorrogação de 18 meses para a migração para a SCA. O cronograma dura 18 meses, a partir de 14 de setembro de 2019. Estamos aguardando mais detalhes.

Em 28 de janeiro de 2020, a Autoridade de Conduta Financeira do Reino Unido (FCA) publicou a data de aplicação no mercado britânico. A nova data de aplicação é 14 de março de 2021 no Reino Unido e 31 de dezembro de 2020 no resto da UE. Como resultado, os emissores de cartões do Reino Unido serão obrigados a recusar todas as transações fora de conformidade com a SCA a partir de 14 de março de 2021. Todos os comerciantes, adquirentes, gateways e bancos emissores ou provedores de serviços de pagamento com sede no Reino Unido devem estar prontos para oferecer suporte à SCA a partir dessa data, para evitar a recusa de transações de ecommerce dos clientes. A FCA confirmou que não haverá mais prorrogações. Confira mais informações aqui

Em 30 de abril de 2020, a FCA anunciou um adiamento adicional de seis meses para a aplicação da SCA devido às circunstâncias excepcionais da crise da COVID-19. O novo prazo mudará de 14 de março de 2021 para 14 de setembro de 2021. Após essa data, qualquer comerciante que não cumpra os requisitos da SCA correrá o risco de ter taxas de autorização mais baixas.

O plano de migração atual do Reino Unido é aplicar a conformidade com a PSD2 SCA a:

  • Junho de 2021: 10% das transações
  • Julho de 2021: 30% das transações
  • Agosto de 2021: 60% das transações
  • Setembro de 2021: 90% das transações

Países sem posição clara

Embora os seguintes países não tenham comentado publicamente sobre os prazos de migração para a SCA, prevemos que eles cumpram o prazo da EBA de 31 de dezembro de 2020:

  • Bulgária
  • Croácia
  • República Tcheca
  • Estônia
  • Letônia
  • Liechtenstein
  • Romênia
  • Eslováquia

 

 

 

 

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