Quando o PSD2/SCA entrará será exigido?

Última atualização em: 28 de agosto de 2020

ÚLTIMAS NOTÍCIAS SOBRE PSD2/SCA
As informações atualizadas sobre os prazos de migração para SCA estão nas informações do país nesta seção.

Atrasos na aplicação da SCA devido à Crise da Covid
18 de junho de 2020
A Comissão Europeia (CE) respondeu à carta do EPIF em que as partes interessadas do mercado de pagamentos com cartão solicitaram à EBA que concedesse pelo menos seis meses adicionais para a aplicação da SCA devido à COVID. A CE reconhece os desafios que a pandemia provoca no comércio varejista e as dificuldades de adaptação dos sistemas de informática nas atuais circunstâncias. No entanto, a opinião do órgão é que o setor teve tempo suficiente para cumprir as obrigações da SCA. Tendo em conta esse fato, a CE não apoiaria qualquer novo atraso na aplicação integral da SCA.

30 Abril 2020
O Reino Unido é o primeiro país a adiar o prazo da aplicação em 6 meses devido à crise da Covid-19. O novo prazo é 14 de setembro de 2021

25 de março de 2020
A EBA publicou uma declaração sobre questões de consumo e de pagamento durante a pandemia de COVID-19. A EBA declarou que vai monitorar o impacto da COVID-19 sobre o preparo do setor para a implementação da SCA.

Parecer da EBA de 16 de outubro de 2019
Em 16 de outubro de 2019, a Autoridade Bancária Europeia (European Banking Authority - EBA) publicou um novo Parecer sobre a migração e o cronograma da PSD2 SCA. No documento, a EBA declara que autoriza os órgãos nacionais de supervisão a não aplicar o regulamento até 31 de dezembro de 2020.

PSD2 Strong Customer Authentication (SCA)
Depois de publicar o parecer da EBA sobre os elementos da Strong Customer Authentication (autenticação forte do cliente), a EBA deixou parte do controle para as autoridades certificadoras (AC) nacionais nos assuntos relacionados à maneira e nos prazos da aplicação da SCA pós-PSD2.

Vale lembrar que um banco emissor ainda pode decidir exigir a SCA/3DS, mesmo que o país não imponha o PSD2. Por isso, a recomendação é que todos os comerciantes se preparem para implementar a SCA em todas as transações no escopo do PSD2. Portanto, para a maioria dos tipos de integração, a Adyen vai pular o 3DS caso o banco (ainda) não exija a operação, e vai usá-lo onde for exigido, com o nosso Mecanismo de Autenticação  RevenueAccelerate.

Sugerimos que você esteja preparado para aplicar a SCA para suas transações no escopo do PSD2. Descubra como aqui. Os comerciantes que não se ajustarem ao processamento de pagamentos a tempo podem ter uma taxa de recusa de pagamentos online maior até o final do ano. 

Se você não oferece 3D Secure no momento, comece a integração agora.

Aqui temos uma lista completa de planos de migração específicos para cada país, apenas para fins informativos. Esta lista será atualizada continuamente à medida que o cenário atual se desenvolve. Vale lembrar que “partes” se refere aos Adquirentes e Emitentes, e não aos comerciantes diretamente, exceto por indicação em contrário pelas próprias entidades reguladoras. Não é necessário que a Adyen nem um comerciante solicite ativamente uma prorrogação junto aos organismos de supervisão fora da Holanda, uma vez que o único órgão de supervisão relevante para a Adyen é o DNB nos Países Baixos.

Informações sobre o Esquema PSD2

American Express
A Amex emite os próprios cartões, o que significa que a empresa pode controlar completamente se as autorizações serão recusadas ou não. A American Express confirmou que as "regras da SCA serão integralmente aplicadas a partir de 31 de dezembro de 2020". Os comerciantes ainda são encorajados a avançar com seus esforços para implementação da SCA em um estágio anterior.

Para a França, a Bélgica e os Países Baixos, a Amex segue planos de migração e orientações das autoridades nacionais competentes (p. ex. bancos centrais nacionais) ao aplicar a lógica de conformidade SCA PSD2, incluindo recusas de pagamentos válidos. Você pode encontrar esses planos aqui.

Observe que para outros países da UE, excluindo os países acima e o Reino Unido, a American Express seguirá o plano de orientação e migração da autoridade nacional competente espanhola, o Banco de España, que até agora ainda não apresentou um plano de migração.

Além disso, a American Express está contactando ativamente comerciantes mútuos para garantir que eles ativem pelo menos o SafeKey 1.0 (3D Secure 1.0). Se um comerciante ainda não fez isso e eles já estão inscritos na Amex, eles podem pedir ao suporte técnico para ativar o 3DS/SK1 para eles.

Visa
A Visa publicou várias regras e prazos para deixar o mercado do EEE pronto para a SCA antes de 31 de dezembro de 2020:

  • 14 de março de 2020:
    os emissores devem estar no EMV 3DS 2.1. A partir desta data, os comerciantes receberão proteção contra fraude em transações autenticadas e em tentativas de autenticação EMV 3DS quando os emissores europeus não estiverem ativos no EMV 3DS. No momento, espera-se que todos os emissores europeus possam responder com uma resposta de autenticação EMV 3DS, e que o emissor assuma qualquer responsabilidade por fraude.
  • 1 de julho de 2020
    A Visa vai introduzir uma taxa comportamental ao emissor para transações EMV 3DS abandonadas. A taxa será inicialmente aplicada por cada transação abandonada acima de um limite de 15% e será reduzida ao longo do tempo para um limite de 5%. A taxa de abandono utilizada no cálculo excluirá as incidências em que os comerciantes optem por não passar uma contestação ao consumidor.
  • 14 de setembro de 2020
    A Visa ampliará o monitoramento do programa de desempenho para incluir autenticação baseada em risco, isenção de SCA e isenção de SCA para transações fora do escopo.
  • 20 de setembro de 2020
    Os comerciantes devem aceitar a versão mais alta do EMV 3DS oferecida pelas emissoras, neste caso a 2.2. A instalação pode ser feita com EMV 3DS 2.1 ou 2.2.

A orientação geral da Visa é que os comerciantes estejam prontos para receber recusas de pagamentos válidos e autenticar, quando necessário, o mais rápido possível, independentemente do mercado em que atuam.

Além disso, os emitentes da Visa seguem principalmente planos de migração e orientações das autoridades nacionais competentes (p. ex. bancos centrais nacionais) ao aplicar a lógica de conformidade SCA PSD2, incluindo recusas de pagamentos válidos. Você pode encontrar esses planos aqui.

Mastercard
A Mastercard publicou os seguintes prazos para todas as partes no EEE, a fim de deixar o mercado pronto para o 3DS2:

  • 01 de julho de 2020
    A partir de julho de 2020, os comerciantes devem oferecer suporte ao EMV 3DS 2.1+.

Além disso, os emitentes da Mastercard seguem principalmente planos de migração e orientações das autoridades nacionais competentes (p. ex. bancos centrais nacionais) ao aplicar a lógica de conformidade SCA PSD2, incluindo recusas de pagamentos válidos. Você pode encontrar esses planos aqui.

Diners/ Discover A Diners e o Discover fornecerão uma solução para a recusa de pagamentos válidos a partir de 14 de outubro de 2020. Não há mais informações sobre quando essas soluções serão aplicadas.

China Union Pay
Nenhuma informação disponível.

JCB
Nenhuma informação disponível.

Cartes Bancaires

O Banque de France publicou um plano de redução gradual, que será seguido por todos os emissores da Cartes Bancaires. Encontre mais informações aqui.

 

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